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Agência financeira do Japão busca regulamentar empresas de investimento cripto não registradas

Conforme informado hoje pelo Cointelegraph Japan, a Agência de Serviços Financeiros do Japão (FSA) está considerando regulamentar as empresas não registradas que solicitam investimentos em criptomoedas.

Parece que essa é uma tentativa de esclarecer a estrutura regulatória existente no país, na qual firmas não registradas que coletam fundos em cripto, permanecem em uma zona cinzenta. Isto porque essas empresas não estão explicitamente sob a alçada da Lei de Instrumentos Financeiros e Câmbio do Japão, que proíbe empresas não registradas de coletar fundos de investimento em dinheiro, mas não menciona fundos coletados em cripto.

A revisão da FSA das disposições regulamentares existentes, supostamente visa evitar a repetição de casos como o do ano passado, quando oito homens foram presos suspeitos de operar um esquema de pirâmide coletando dinheiro e criptomoedas de diversos investidores, preferindo cripto para evitar a regulamentação das suas operações não autorizadas.

O Japão tem um histórico conturbado com cripto, tendo sido sede dos maiores hacks de exchanges de cripto do setor até hoje, como a Mt. Gox em 2014 e a Coincheckin no início de 2018.

Desde o último caso, a FSA intensificou o seu escrutínio das práticas de negócios das exchanges de cripto e fortaleceu o processo de rastreio de risco dos requerentes para dar a sua licença de operação oficial, obrigatória para exchanges.

No início deste mês, cinco exchanges de cripto se uniram à Virtual Currency Exchange Association (JVCEA) do país, um órgão autorregulador que foi formado em abril de 2018 em uma tentativa de estabelecer padrões de segurança dos investidores em toda a indústria. Em outubro de 2018 a JVCEA recebeu oficialmente o status de autorreguladora da FSA.

Movimentos recentes da FSA para esclarecer as pendências em relação à regulação da criptomoeda incluem a consideração da agência de colocar criptomoedas em uma nova categoria legal denominada criptoativos, na esperança de que as criptos não sejam confundidas com moedas legais.

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